Termos e Condições

Estes termos e condições regem o uso do site e detalham obrigações e limitações dos utilizadores.

31 agosto 2026

Uso do serviço

O uso do site é gratuito, condicionado à aceitação dos termos.

Elegibilidade

O site destina-se a profissionais maiores de idade e aptos para discussão de processos financeiros.

Menores de 18 anos não devem utilizar os serviços.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador é responsável pelo próprio uso do site e pela veracidade das informações fornecidas.

  • •

    O utilizador é responsável por manter a confidencialidade de dados de acesso.

  • •

    Todas as ações feitas na plataforma são de responsabilidade do utilizador.

  • •

    Cabe ao utilizador relatar incidentes de segurança imediatamente.

  • •

    O descumprimento das regras pode resultar em bloqueio de acesso.

Definições

Estes termos usam definições específicas para facilitar entendimento e clareza nas responsabilidades.

"Site": refere-se a todo o conteúdo disponível em mavornithex.sbs.

"Utilizador": toda pessoa que acessa ou interage com o site, independentemente de cadastro.

"Conteúdo": textos, imagens, relatórios e demais informações disponibilizadas online.

"Equipa": grupo responsável pela manutenção e revisão dos materiais e processos apresentados.

Usos proibidos

O site deve ser usado de acordo com a lei e as boas práticas do ambiente online.

  • •

    Não é permitido uso para atividades ilícitas, fraudulentas ou contrárias à legislação portuguesa.

  • •

    É proibido tentar acessar áreas restritas ou burlar sistemas de segurança do site.

  • •

    Não use o site para coletar dados de outros utilizadores sem consentimento.

  • •

    Não distribua conteúdos ofensivos, discriminatórios ou violadores de direitos.

  • •

    Não realize ações que possam comprometer a estabilidade ou funcionamento do site.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.

Conteúdo do utilizador

Qualquer conteúdo enviado pelo utilizador poderá ser removido caso viole estas regras.

Direitos sobre conteúdos

O utilizador mantém direitos autorais sobre conteúdos próprios, mas autoriza uso pelo site.

Privacidade

A proteção de dados segue nossa política de privacidade específica, disponível para consulta.

Ver política de privacidade

Solução de disputas

Tentativas de resolução de conflitos serão prioritárias por contato direto.

Aviso de isenção

O conteúdo do site é informativo. Não há garantias quanto a resultados. O uso é por conta e risco do utilizador.

Atenção

Não garantimos precisão absoluta das informações. O utilizador deve sempre confirmar dados antes de tomar decisões.

Limitação de responsabilidade

A equipa não é responsável por perdas ou danos decorrentes do uso do conteúdo.

Indenização

O utilizador assume responsabilidade por ações próprias, isentando a equipa de danos resultantes do uso do conteúdo.

Resolução de conflitos

Conflitos não resolvidos amigavelmente serão submetidos à arbitragem em Lisboa, segundo as normas portuguesas.

O utilizador pode recorrer a tribunais portugueses caso não concorde com a arbitragem.

Plataforma ODR

O utilizador pode utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios online para eventuais reclamações.

Resolução online de litígios

Legislação aplicável

O site segue a legislação portuguesa. Eventuais conflitos serão solucionados de acordo com as leis em vigor em Portugal e sob jurisdição local.

Encerramento de acesso

Podemos interromper o acesso em caso de violação destes termos, sem aviso prévio.

Alterações

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. Consulte periodicamente para atualizações.

Divisibilidade

Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem válidas.

Acordo integral

Estes termos constituem o acordo integral entre as partes, substituindo quaisquer entendimentos prévios.

Contato

Dúvidas ou questões? Entre em contato conosco para esclarecimentos sobre estes termos.

Email: content@mavornithex.sbs

Telefone: +351 912213732

Endereço: Avenida Liberdade 615, 1º, 4710-251 Braga Portugal

Data de vigência: 31 agosto 2026

Versão: v2026.1

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